Categoria B
Habilita a condução de veículos ligeiros, quadriciclos, máquinas industriais ligeiras e alguns veículos agrícolas.
Se o portador possuir idade de 25 anos ou superior, pode também conduzir motociclos até 125 cm3. A idade mínima para obter carta nesta categoria é de 18 anos.

Ensino Teórico
O ensino teórico tem a duração mínima de 28 horas e é composto pelos seguintes módulos:
– Segurnaça Rodoviária – 7 horas
– Teoria da Condução – 16 horas
– Teórico-práticos – 5 horas
Durante o segundo módulo, o candidato tem de ter 16 horas práticas de 250 Km
*Em caso de reprovação na prova teórica o candidato tem de frequentar 5 horas no módulo de teoria de condução.

Ensino Prático
O ensino prático tem a duração de 32 horas e 500Km, e pode iniciar-se após a conclusão do módulo teórico de Segurança Rodoviária.
Deve incluir duas horas de condução noturna.
*Em caso de reprovação na prova prática o candidato tem de ter 25% das horas e km previsto para a Categoria B